O Ministério da Educação (MEC) retirou do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), cuja última versão foi publicada em 2 de janeiro deste ano, questões como combate à violência contra a mulher e a diversidade étnica da população brasileira.
O edital servirá de orientação para a aquisição de obras distribuídas pelo governo a alunos do ensino fundamental das escolas públicas do país. Ele está disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Apuração da Gazeta aponta que, para os membros do time do presidente Jair Bolsonaro, esses seriam temas de esquerda.
O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.
O novo edital de compras de livros excluiu também a orientação Às editoras para que as ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluraridade social e cultural do país". A promoção da cultura quilombola também foi suprimida.
Um trecho que vetava a publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.
O novo edital também prevê que não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas.
Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação (MEC) para a seleção de livros que chegarão às escolas públicas e outras instituições conveniadas.
No ano passado, durante a gestão de Michel Temer, o MEC suprimiu o combate à homofobia e à transfobia do edital do programa. De acordo com o texto, bastava que a produção estivesse "livre de estereótipos ou preconceitos".
Com informações do O Globo e Gazeta Online.
