O projeto conhecido como Escola Sem Partido foi arquivado na tarde desta terça-feira, 11. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião sem conseguir analisar a proposta.
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos, ideológicos e discussões sobre questões de gênero em sala de aula.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão e afirmou que não convocará mais reuniões. O motivo foi a falta de deputados presentes para a votação.
Apesar de haver quórum no painel eletrônico, estavam presentes na sessão apenas 12 deputados, enquanto deveria haver pelo menos 16 parlamentares para a votação. Esta foi a 12ª sessão da comissão em que a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSL-SP) estava na pauta.
O projeto será arquivado porque a legislatura atual está no fim. O atual mandato dos deputados termina em 31 de janeiro, mas o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro, encerrando os trabalhos.
Com isso, todos os projetos que não tem parecer aprovados em comissões vão automaticamente para o arquivo. É possível desarquivar o projeto na próxima legislatura, porém, a tramitação do projeto começa do zero, com a criação de uma nova comissão.
Os encontros da comissão especial foram marcados por tumultos entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta.
O presidente da comissão criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.
“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, disse Marcos Rogério.
Ele disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, disse.
Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade.
(Agência Brasil)