O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu nesta segunda (15) links de sites e redes sociais com a expressão "kit gay", usada pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para atacar o adversário Fernando Haddad (PT).
Ele atendeu a um pedido da defesa de Haddad, que alega que a informação é sabidamente inverídica.
De acordo com o ministro, "os conteúdos vinculados às URLs (...) expressamente vinculam o livro 'Aparelho Sexual e Cia.' ao projeto 'Escola sem Homofobia' ou aos programas de livros didáticos do Ministério da Educação, o que –como antes destacado– não é corroborado pelas informações oficiais, ensejando, portanto, sua remoção".
O chamado "kit gay" fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que, por sua vez, estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. Ele era voltado à formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.
Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. No entanto, a distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
Já o livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, jamais fez parte do projeto conhecido como "kit gay".
Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido utilizada em programa escolar. O MEC também afirma que o livro nunca foi indicado nas listas oficiais de material didático.
Por conta disso, Haddad foi à Justiça para contestar a repetida acusação do capitão reformado de que ele, quando ministro da Educação, distribuiu o “kit gay” para crianças de 6 anos, em referência ao livro "Aparelho Sexual e Cia".
Os advogados Eugênio Aragão e Angelo Ferraro, que defendem o petista, pediram ao TSE a retirada de 36 links da internet.
Segundo eles, houve divulgação reiterada nas redes sociais de publicações que afirmam que o livro teria sido distribuído em escolas públicas, causando prejuízo para Haddad "não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes (fake news)".
"Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (...) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", escreveu Horbach.
Com informações da Folha de São Paulo e G1.