Nesta quinta-feira (5), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí, será realizada audiência pública sobre projeto de lei do vereador Faouaz Taha (PSDB) que trata do acesso de crianças a alimentos ultraprocessados.
O texto, considerado legal e constitucional, já tramita na Casa desde o ano passado de forma participativa e passará por novo debate antes de ser votado.
Em 2017, para iniciar o debate sobre a alimentação na cidade, Faouaz realizou em parceria com o Procon Jundiaí uma palestra na Escola Superior de Educação Física (ESEF).
Na ocasião, participaram da discussão, profissionais do Instituto Alana e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), ambos de São Paulo, que alertaram para os índices crescentes de obesidade infantil, para o apelo de propagandas sobre as crianças e a importância de associarmos o que comemos a possíveis doenças.
Projeto de lei é do vereador Faouaz Taha (PSDB)
"Após a palestra, reunimos profissionais interessados em debater o projeto, como nutricionistas, engenheiros de alimentos, médicos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, profissionais da prefeitura, comerciantes e, em janeiro deste ano, realizamos na Câmara o primeiro grupo de estudo para discutir uma lei na cidade", afirma o vereador Faouaz.
Agora, novamente junto ao Procon, será realizada a audiência. Todos os segmentos foram convidados e o evento será aberto. O projeto de lei de Faouaz prevê que em estabelecimentos comerciais, as gôndolas dos caixas tenham alimentos ultraprocessados (salgadinhos, balas, refrigerantes) expostos em altura acima do alcance de crianças.
O projeto se baseia na classificação de alimentos adotada como Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana de Saúde de 2016 e no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
"O objetivo não é proibir. Os pais sempre estão acompanhados dos filhos e têm livre escolha, mas acreditamos que esta seja uma forma de permitir o discernimento e alertar para a qualidade nutricional dos alimentos", afirma Faouaz.
